Violência Doméstica

Sendo um fenómeno com o qual não posso de maneira nenhuma concordar, ao ver as intervenções dos deputados da Assembleia da República (através da AR TV), um sentido de injustiça para com os homens se levantou, aquando das intervenções acerca da celebração do Dia Internacional contra a Violência sobre as Mulheres.
Foi tónica comum, nas intervenções de todas as bancadas, a ideia de que a violência doméstica é sempre perpetrada pelos homens, sendo a vítima a mulher; mas será esta ideia real ou apenas mais uma das ideias preconcebidas que se tentam passar (principalmente pelo lobby femininista).
Na maioria dos casos que chegam à nossa justiça, é realmente o homem que pratica o crime em questão mas, existe uma pequena parte em que são as mulheres a agredir os seus companheiros.
É nesta pequena faixa que gostaria de desenvolver o meu raciocínio, considerando que estes homens são verdadeiros heróis ao reconhecerem publicamente que são agredidos pelas suas companheiras. Falo de heróis, uma vez que é precisa muita coragem para numa sociedade tendencialmente machista assumir que se foi agredido por uma mulher, sendo também necessária uma enorme coragem para um homem assumir que é uma vítima, uma vez que culturalmente (não podemos esquecer que somos latinos) o homem não se pode vitimar.
Penso que não deveria ser celebrado um dia contra a violência sobre as mulheres, quando associamos essa celebração ao combate à violência doméstica, uma vez que as mulheres não são sempre as vítimas. Por este motivo parece-me mais justo que seja celebrado um dia contra a violência doméstica, pois assim salvaguardaríamos todas as vítimas, sejam elas mulheres ou homens, todos os Humanos que neste fenómeno são envolvidos.
Será pedir muito ou será Politicamente (in)Correcto?

(in)Segurança em Portugal

Há uns dias atrás foram divulgados os dados relativos à criminalidade em Portugal e os mesmos apenas me fizeram por a questão que dá título a esta crónica. Embora sejamos um povo de brandos costumes, habituados a uma criminalidade com recurso a pouca violência, vivemos num País violento?
Se atendermos, exclusivamente, aos números divulgados cairia na tentação de dizer que sim mas, será esta leitura correcta?
Portugal, está definitivamente diferente no que concerne à criminalidade a que estávamos habituados mas, posso afirmar com toda a certeza que não é um país violento, apenas um país mais inseguro.
Esta insegurança é uma consequência directa da livre circulação de pessoas que existe no espaço da União Europeia e do fenómeno da Globalização, uma vez que de acordo com os dados divulgados, os crimes mais violentos têm sido perpetrados principalmente por cidadãos estrangeiros (mais habituados a este nível de violência) ou então por jovens portugueses descendentes destes mesmos estrangeiros, através de uma cultura de gangs, que até há poucos anos atrás apenas veríamos no cinema.
Mas este aumento de insegurança no nosso país, não é da responsabilidade total destes cidadãos mas também, do tipo de legislação e Sistema Judicial implantados em Portugal. Não podemos desincentivar a prática de crimes se temos uma legislação inadequada ao tipo de crime praticado (quer em termos de medidas de coacção quer em termos de pena) e se também temos um Sistema Judicial que em grande parte dos casos é obsoleto, que protege na maioria das situações o criminoso e que, indubitavelmente passa a sensação, pelo menos para mim, de que existe uma justiça para os ricos e outra para os pobres.
Aponto ainda um último factor para o crescimento da criminalidade violenta em Portugal sendo este, o facto de termos, na sua maioria, um corpo policial mal preparado física, psicologicamente, mal equipado a todos os níveis (não faz sentido que os agentes e militares das nossas forças de segurança tenham de pagar o seu equipamento de trabalho ou, que no caso de estragarem a farda em serviço, a sua substituição e/ou reparação seja a seu cargo) e mal remunerado (havendo mesmo disparidades entre elementos de diferentes entidades policiais, que em situação semelhante, que podem chegar a 70%).
Pelo exposto, não tenho qualquer problema em afirmar que, comparativamente a outros países Portugal ainda é um país seguro mas que caminha a grande velocidade para deixar de o ser, sendo necessário que o Governo de José Sócrates resolva os problemas indicados, coisa que não fez durante a Legislatura anterior.
Será pedir muito ou será Politicamente (in)Correcto?

Casamento de Homossexuais

Será justo o casamento entre Homossexuais? À luz da Igreja não mas à luz da sociedade actual parece-me que sim.
Numa Sociedade moderna não faz sentido privarmos qualquer cidadão do direito de contrair matrimónio com outro cidadão apenas porque ambos são do mesmo sexo. Sim porque é de direitos que estamos a falar, uma vez que a Constituição da República não permite qualquer tipo de descriminação, seja ela de origem de religião, orientação sexual, cor, raça, etc.
Antes de avançar mais nesta discussão, digo desde já que não concordo com o casamento entre homossexuais, nem com a adopção de crianças por parte de casais homossexuais, um tema tão intimamente ligado a esta discussão.
Mas será que o facto de não concordar me dá o direito de impedir quem está nesta situação?
Obviamente que não tenho esse direito, da mesma forma que sou contra o Aborto mas votei a favor de despenalização do mesmo, uma vez que a minha liberdade deve parar no momento em que se sobrepõe à liberdade dos outros, situação esta que é esquecida pela maior parte das pessoas sempre que achamos que os nossos interesses se devem sobrepor aos do outros.
Mas é esta última situação que a Igreja defende, isto é, sempre que a sociedade tenta mudar algo que as leis da Igreja proíbem, a mesma acha-se no direito de impor a todos os cidadãos (crentes ou não) as leis canónicas.
Todos os cidadãos devem ter os mesmos direitos e o direito ao casamento por parte de casais homossexuais é essencialmente uma questão de cidadania, pelo que o legislador o deverá legalizar e digo legalizar pois não me parece justo impedir os cidadãos de exercer em plenitude a sua cidadania.
Será pedir muito ou será Politicamente (in)Correcto?

Futuro do PSD

Há uns dias atrás, um amigo dizia-me que “o PSD não se pode dar ao luxo de desperdiçar um activo como o Marcelo Rebelo de Sousa” correndo o risco de inclusivamente poder tornar-se um partido com uma expressão residual tal como o BE ou o CDS-PP, isto a propósito da tão propalada disputa pela liderança do PSD.
Mas, se me é permitido opinar sobre o tema, será realmente assim ou esta ideia que é veiculada dentro do PSD mas também na sociedade civil é apenas mais uma daquelas “verdades absolutas” que os diversos “barões” dentro do partido querem que vingue, de forma a manterem o seu poder e estatuto? A ser realmente uma “verdade absoluta” a possível liderança do PSD por parte do Prof. Marcelo será apenas mais uma para ajudar a afundar um Partido que tem vocação de poder e liderança.
Contudo, se realmente o Prof. Marcelo é um activo de excepção (toda a sociedade lhe reconhece competência e mérito), será que o facto de o mesmo não assumir uma posição clara acerca do possível interesse em liderar os Sociais-democratas, indicia que será um líder do politicamente correcto, isto é, um líder da continuidade e não da mudança, que neste momento é imprescindível para a sua sobrevivência.
Neste momento da vida do nosso país, em que os Portugueses não confiam pura e simplesmente na classe política, o povo anseia por políticos que sejam sérios, que pensem no bem comum, que defendam os cidadãos que os elegem (categorias em que o Prof. Marcelo se enquadra) mas também de políticos que estejam dispostos a assumir posição sobre os temas estruturantes da nossa sociedade, muitos deles temas fracturantes, sem terem medo de serem julgados por não assumirem uma posição de consenso, uma posição politicamente correcta.
É nesta última categoria que tenho muita dificuldade em incluir o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, independentemente de lhe reconhecer mérito como quase toda a sociedade, uma vez que, até para a sua possível candidatura à liderança do PSD impôs como condição um apoio consensual de todas as facções dentro do partido.
É nesta última categoria que não tenho dificuldade em incluir Pedro Passos Coelho, a quem grande parte das vozes, dentro e fora do PSD, acusam de pouca experiência para levar a cabo uma boa e efectiva liderança do PSD. Mas qualquer um dos mortais, até lhe ser dada a oportunidade de mostrar o seu trabalho, seja em que área for, será inexperiente; mas será por falta de experiência que devemos castrar as novas gerações de poderem mostrar-nos ideias alternativas e, que em último caso, serão capazes de dar a volta à situação e tirar Portugal do buraco em que se encontra e no qual se afunda cada vez mais.
Não será difícil perceber qual o líder que pretenderia ver no PSD, um Partido no qual me filiei por acreditar que a intervenção política (mesmo que sem qualquer ligação a um partido) é um dever de qualquer cidadão, pois ao alhearmo-nos da intervenção política passamos o ónus da decisão para os outros, fazendo com que não tenhamos depois o direito de reivindicar.
Resta a Marcelo Rebelo de Sousa assumir de vez que quer ser líder do PSD, tal como Pedro Passos Coelho já o fez, ou então de uma vez por todas, assumir que se sente mais confortável como o bom (quem sabe se não o melhor ou pelo menos o mais comentado pelos Portugueses) fazedor de opiniões de Portugal.
Será pedir muito ou será Politicamente (in)Correcto?

Processo Face Oculta

Poderíamos dizer que o Processo Face Oculta é apenas mais uma tentativa de desestabilizar o Primeiro-ministro José Sócrates, isto se ao fim de tantos escândalos ligados a esta figura do nosso (des) governo, não se nos levantasse “ a pulga atrás da orelha” como o povo gosta de dizer.
José Sócrates tem estado ao longo da sua carreira política constantemente envolto em polémicas e escândalos, que se estivesse em qualquer outra democracia civilizada há muito lhe teriam custado o lugar que ocupa e quem sabe, se não ao abrigo da sua imunidade e também do controlo da sociedade aos níveis que apenas ditadores podem atingir, a oportunidade de se explicar perante a Justiça de Portugal; sim explicar-se, pois mesmo mantendo-se a presunção de inocência que todos temos direito até prova em contrário, não fica bem a ninguém e muito menos a quem ocupa o terceiro cargo mais importante do Estado, esconder-se atrás das teorias de conspiração, da imunidade que o seu cargo lhe confere ou das manigâncias que a nossa legislação, sempre a favor de quem tem algo a esconder, permite.
Mas este caso, levanta-nos também a dúvida (razoável) da independência do nosso sistema judicial, pois não é razoável que o Procurador-geral da República e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça andem a empurrar um para o outro a responsabilidade perante a sociedade civil de não terem tomado as devidas providências à quatro meses atrás, em pleno período pré-eleitoral, quando tomaram conhecimento de que o PM tinha sido “apanhado” nas escutas efectuadas a Armando Vara.
Este episódio tem levado a um aumento de desconfiança (já de si grande) relativamente às instituições judiciais, gerando a ideia de que no nosso “Portugalinho” existe uma Justiça para os ricos e poderosos e uma (in)Justiça para o povo. Este sentimento do povo começa a causar um grande incómodo ao nível político, com os diferentes “opinion makers” da sociedade portuguesa a esgrimirem os seus argumentos a favor ou contra a situação que se criou mas também causou um grande incómodo para os intervenientes do processo judicial, levando mesmo a que o Conselho Consultivo da Justiça se reúna (situação que não ocorria há vários anos), embora os seus membros não assumam que foi este processo o principal motivo de conversa.
Embora costume dizer que os Portugueses têm os dirigentes (governativos, políticos, judiciais, etc.) que merecem, uma vez que ”somos um povo de brandos costumes” e pouco habituados a reclamar, parece-me que chegámos a um ponto em que já não há retorno e urge tomar uma atitude. Os Portugueses estão fartos dos políticos dos sorrisos constantes, das promessas por cumprir, das “palmadinhas nas costas” mas, que nada fazem para melhorar a vida dos Portugueses.
Resta ao PM, na minha humilde opinião, optar por uma de duas situações, independentemente de “ter culpas no cartório”: ou opta por pedir a divulgação das escutas em que se viu envolvido, uma vez que “quem não deve não teme” ou opta por demitir-se e leva a escrutínio o voto de confiança que alguns portugueses ainda lhe deram nas últimas legislativas.
Será pedir muito ou será Politicamente (in)Correcto?